Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17201/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÁRCIA DANUSA NASCIMENTO FAIRICH SIMOURA. 29/01/2021 Ver
Decreto 39253/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021 Ver
Decreto 39252/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39251/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NAIARA BITTI RIBEIRO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39250/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA MOREIRA PONTIN. 29/01/2021 Ver
Decreto 39249/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTER SARA FERREIRA SANTOS FRAGA. 29/01/2021 Ver
Decreto 39248/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA GONÇALVES NASCIMENTO. MARGARETH MAI CAMPAGNARO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39247/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIA TONON SANTI 29/01/2021 Ver
Decreto 39246/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCIELI DE SOUZA DO ROSÁRIO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39245/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021 Ver
Decreto 39244/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MICHELLE DE LANNES SILVA FRANCISCO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39243/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUÍS FERNANDO MENDONÇA ALVES. 29/01/2021 Ver
Portaria 17200/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVANA VIÇOSE SANTOS PAIVA E FERNANDA ALVES DE AZEREDO BORGES. 28/01/2021 Ver
Portaria 17199/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.142, DE 06/01/2021. 28/01/2021 Ver
Portaria 17198/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 28/01/2021 Ver
Portaria 17197/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 28/01/2021 Ver
Decreto 39241/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 28/01/2021 Ver
Decreto 39240/2021 ALTERA O DECRETO Nº 37.904 DE 30/01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO E NOMEMCLATURA DO COMEP-COVID NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 28/01/2021 Ver
Decreto 39238/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2021 Ver
Decreto 39237/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAILTON DE OLIVEIRA LOUREIRO. 28/01/2021 Ver