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Lei
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4330/2020
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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14/10/2020
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Decreto
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38647/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2020
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Decreto
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38638/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LETICIA BAPTISTA ARAUJO.
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13/10/2020
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Decreto
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38643/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI.
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13/10/2020
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Decreto
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38642/2020
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REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.618/20
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13/10/2020
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Decreto
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38641/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI.
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13/10/2020
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Decreto
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38644/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTEFANIO DE SOUZA GORZA.
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13/10/2020
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Decreto
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38645/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. KAREN LOUREIRO CORREA.
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13/10/2020
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Lei
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4329/2020
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES.
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13/10/2020
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Portaria
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16965/2020
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DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 30/09/2008.
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13/10/2020
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Portaria
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16966/2020
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/10/2020
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Portaria
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16967/2020
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SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEDIANE BARBOSA DA SILVA.
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13/10/2020
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Decreto
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38639/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDIR SANTUZZI LOPES.
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13/10/2020
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Decreto
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38640/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE MARIA GRATZ.
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13/10/2020
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Decreto
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38646/2020
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GUSTAVO GUZZO ARRUDA.
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13/10/2020
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Decreto
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38637/2020
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TRANSFERE O FERIADO ESCOLAR DEDICADO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DE 15/10/2020 PARA 16/10/2020.
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13/10/2020
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Portaria
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023/2020
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Regulamenta o Processo de Cadastramento Digital Unificado, Matrícula e Rematrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aracruz, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências
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10/10/2020
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Decreto
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38632/2020
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PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SOLANGE DE MARCHI BORTOLINI.
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09/10/2020
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Decreto
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38633/2020
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2020
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Lei
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4328/2020
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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09/10/2020
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