Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38752/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANIELA HACHBART. 09/11/2020 Ver
Decreto 38748/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDERLEY PEREIRA DA SILVA. 06/11/2020 Ver
Decreto 38745/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VITOR COELHO CAVALHERI. 06/11/2020 Ver
Decreto 38746/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GILSON DO NASCIMENTO COSTA. 06/11/2020 Ver
Decreto 38747/2020 ALTERA ARTIGO 27 DO DECRETO 27.859/2014 – REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 06/11/2020 Ver
Decreto 38749/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON CONTADINI. 06/11/2020 Ver
Portaria 17021/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. WANESSA CRISTINA RUDIO. 05/11/2020 Ver
Decreto 38741/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANGELA APARECIDA MAZIM. 05/11/2020 Ver
Decreto 38742/2020 RETIFICA DECRETO Nº 38.691, DE 23/10/2020. 05/11/2020 Ver
Decreto 38743/2020 PERMITE OUSO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JORGE ANTÔNIO FILIPE DOS SANTOS ROSALEM. 05/11/2020 Ver
Portaria 17018/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 04/11/2020 Ver
Portaria 17019/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2020 Ver
Portaria 17020/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 04/11/2020 Ver
Decreto 38739/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 35.535/2019. 04/11/2020 Ver
Decreto 38740/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 35.536/2019. 04/11/2020 Ver
Decreto 38735/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LORRAINE PINTO FARIAS. 04/11/2020 Ver
Decreto 38736/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILVAN RIBEIRO SOUZA. 04/11/2020 Ver
Decreto 38737/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO. 04/11/2020 Ver
Portaria 17016/2020 SUSPENDE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. AURÉLIA GRASIELE UMBELINO. 04/11/2020 Ver
Portaria 17017/2020 SUSPENDE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. ROSELENE PIGNATON SILVA. 04/11/2020 Ver