Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39263/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAURÍCIO BENEDITO DE OLIVEIRA. 02/02/2021 Ver
Decreto 39262/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCAS DE LIMA. AMANDA SANTAROSA SANTOS. 02/02/2021 Ver
Decreto 39261/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021 Ver
Decreto 39260/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MARCELO FLÁVIO GOMES 02/02/2021 Ver
Decreto 39259/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GUILHERME FRAGA DUARTE 02/02/2021 Ver
Decreto 39258/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WEMERSON DOS SANTOS LEMOS 02/02/2021 Ver
Portaria 17210/2021 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE MATIAS FEU. IRLEI HELMS. REGINA CELIA LUCAS PEDREIRA BENEZOLI. 01/02/2021 Ver
Portaria 17209/2021 CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOÃO OSMAR CÂNDIDO DE ALMEIDA. 01/02/2021 Ver
Portaria 17208/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MICHELLI COUTINHO DEVENS. 01/02/2021 Ver
Portaria 17207/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUBIESKA MARIA DE CARLI TORRI. SOLANGE DOS REIS DE SÁ DEMONEL. 01/02/2021 Ver
Portaria 17206/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 01/02/2021 Ver
Portaria 17205/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ADRIANA ROSA BAYERL DOS SANTOS. 01/02/2021 Ver
Portaria 17204/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEIÇÃO PIRCHINER TRAZZI. MARIA APARECIDA FRANCO. 01/02/2021 Ver
Portaria 17203/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 Ver
Portaria 17202/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 Ver
Decreto 39257/2021 REVOGA DECRETO N° 38.833, DE 26/11/2020. 01/02/2021 Ver
Decreto 39255/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ANDRÉ LUIZ PIMENTA DE PAULA. 01/02/2021 Ver
Decreto 39256/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 Ver
Decreto 39254/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2021 Ver
Decreto 39242/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2021 Ver