Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16974/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 15/10/2020 Ver
Portaria 16976/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/10/2020 Ver
Portaria 16978/2020 NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDOR DA SEMED - CAD. 15/10/2020 Ver
Decreto 38657/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO DALPIERO BORÇATO. 15/10/2020 Ver
Portaria 16977/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR. SÉRGIO RUY. 15/10/2020 Ver
Portaria 16975/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 15/10/2020 Ver
Portaria 16979/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2020 Ver
Decreto 38656/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. OSMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR. 15/10/2020 Ver
Acórdão 38655/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MARIA LUCIA LEONI. 15/10/2020 Ver
Decreto 38654/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. SILVIA SELVATICE DO NASCIMENTO. 15/10/2020 Ver
Decreto 38651/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.489,00 (OITOCENTOS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2020 Ver
Decreto 38652/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 572.388,42 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2020 Ver
Portaria 16972/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. GLECYMERI NUNES DE AQUINO SIMOES. 14/10/2020 Ver
Portaria 16968/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.919/20. 14/10/2020 Ver
Portaria 16969/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. SUZANA DE OLIVEIRA SEZINANDO. FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS. 14/10/2020 Ver
Portaria 16970/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. AMELIA BLANK MIRANDA. 14/10/2020 Ver
Portaria 16971/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. MÁRCIA DOS SANTOS RICATI. 14/10/2020 Ver
Decreto 38649/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. PATRICK DA SILVA OLIVEIRA. 14/10/2020 Ver
Acórdão 38648/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. WELERSON MOREIRA SILVA. 14/10/2020 Ver
Decreto 38650/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.506/20 14/10/2020 Ver