Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16974/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. | 15/10/2020 | Ver |
Portaria | 16976/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 15/10/2020 | Ver |
Portaria | 16978/2020 | NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDOR DA SEMED - CAD. | 15/10/2020 | Ver |
Decreto | 38657/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO DALPIERO BORÇATO. | 15/10/2020 | Ver |
Portaria | 16977/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR. SÉRGIO RUY. | 15/10/2020 | Ver |
Portaria | 16975/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 15/10/2020 | Ver |
Portaria | 16979/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 | Ver |
Decreto | 38656/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. OSMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR. | 15/10/2020 | Ver |
Acórdão | 38655/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MARIA LUCIA LEONI. | 15/10/2020 | Ver |
Decreto | 38654/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. SILVIA SELVATICE DO NASCIMENTO. | 15/10/2020 | Ver |
Decreto | 38651/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.489,00 (OITOCENTOS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2020 | Ver |
Decreto | 38652/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 572.388,42 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16972/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. GLECYMERI NUNES DE AQUINO SIMOES. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16968/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.919/20. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16969/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. SUZANA DE OLIVEIRA SEZINANDO. FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16970/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. AMELIA BLANK MIRANDA. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16971/2020 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. MÁRCIA DOS SANTOS RICATI. | 14/10/2020 | Ver |
Decreto | 38649/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. PATRICK DA SILVA OLIVEIRA. | 14/10/2020 | Ver |
Acórdão | 38648/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. WELERSON MOREIRA SILVA. | 14/10/2020 | Ver |
Decreto | 38650/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.506/20 | 14/10/2020 | Ver |