Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39277/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUDMILA DOS SANTOS BEZERRA. 05/02/2021 Ver
Decreto 39276/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO RODRIGUES BASTOS. 05/02/2021 Ver
Decreto 39275/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE DE DEUS NASCIMENTO. 05/02/2021 Ver
Decreto 39274/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARÍLIA TONON BITTI. 05/02/2021 Ver
Decreto 39273/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WEVERTON FERREIRA TONON. 05/02/2021 Ver
Decreto 39272/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA ESTELA LIMA. DAPHNE ELISE OLIVEIRA QUINONEZ. 05/02/2021 Ver
Decreto 39271/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - VALTER ROCHA LOUREIRO. 05/02/2021 Ver
Decreto 39270/2021 ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDENCIAS PARA REDUÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021 03/02/2021 Ver
Portaria 17217/2021 CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECADASTRAMENTO MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2021 Ver
Portaria 17216/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2021 Ver
Portaria 12215/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 03/02/2021 Ver
Portaria 17214/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO. JEANE ISABEL DA SILVA. SILVANA SOPRANI SANTÓRIO MACHADO. ANA LÚCIA PEDRINI SFALSIN. 03/02/2021 Ver
Portaria 17213/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PRISCILA MARQUES DOS SANTOS. RAFAELA FLORES LEAL. 03/02/2021 Ver
Decreto 39269/2021 RETIFICA DECRETO N°39.259, DE 03/02/2021. 03/02/2021 Ver
Decreto 39268/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARILIA TEIXEIRA. 03/02/2021 Ver
Decreto 39267/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JOSÉ RENATO FERNANDES. 03/02/2021 Ver
Decreto 39266/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 03/02/2021 Ver
Portaria 17212/2021 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO - GABRIEL ANTUNES. 02/02/2021 Ver
Portaria 17211/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED. 02/02/2021 Ver
Decreto 39264/2021 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2021 Ver