Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 39277/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUDMILA DOS SANTOS BEZERRA. | 05/02/2021 | Ver |
Decreto | 39276/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO RODRIGUES BASTOS. | 05/02/2021 | Ver |
Decreto | 39275/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE DE DEUS NASCIMENTO. | 05/02/2021 | Ver |
Decreto | 39274/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARÍLIA TONON BITTI. | 05/02/2021 | Ver |
Decreto | 39273/2021 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WEVERTON FERREIRA TONON. | 05/02/2021 | Ver |
Decreto | 39272/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA ESTELA LIMA. DAPHNE ELISE OLIVEIRA QUINONEZ. | 05/02/2021 | Ver |
Decreto | 39271/2021 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - VALTER ROCHA LOUREIRO. | 05/02/2021 | Ver |
Decreto | 39270/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDENCIAS PARA REDUÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021 | 03/02/2021 | Ver |
Portaria | 17217/2021 | CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECADASTRAMENTO MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | Ver |
Portaria | 17216/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | Ver |
Portaria | 12215/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 03/02/2021 | Ver |
Portaria | 17214/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO. JEANE ISABEL DA SILVA. SILVANA SOPRANI SANTÓRIO MACHADO. ANA LÚCIA PEDRINI SFALSIN. | 03/02/2021 | Ver |
Portaria | 17213/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PRISCILA MARQUES DOS SANTOS. RAFAELA FLORES LEAL. | 03/02/2021 | Ver |
Decreto | 39269/2021 | RETIFICA DECRETO N°39.259, DE 03/02/2021. | 03/02/2021 | Ver |
Decreto | 39268/2021 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARILIA TEIXEIRA. | 03/02/2021 | Ver |
Decreto | 39267/2021 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JOSÉ RENATO FERNANDES. | 03/02/2021 | Ver |
Decreto | 39266/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. | 03/02/2021 | Ver |
Portaria | 17212/2021 | LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO - GABRIEL ANTUNES. | 02/02/2021 | Ver |
Portaria | 17211/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED. | 02/02/2021 | Ver |
Decreto | 39264/2021 | AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2021 | Ver |