Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39303/2021 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2020 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 11/02/2021 Ver
Decreto 39304/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO DO CARNAVAL/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/02/2021 Ver
Portaria 17232/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.182/21 10/02/2021 Ver
Portaria 17231/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/02/2021 Ver
Portaria 17230/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2021 Ver
Portaria 17229/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.132/20 10/02/2021 Ver
Portaria 17228/2021 CEDE SERVIDOR PARA PREFEITURA DE LINHARES - MARCELA RUY SANTANA 10/02/2021 Ver
Portaria 17227/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2021 Ver
Portaria 17226/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/02/2021 Ver
Decreto 39302/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 10/02/2021 Ver
Portaria 17233/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO. 10/02/2021 Ver
Portaria 17222/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 09/02/2021 Ver
Decreto 39301/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2021 Ver
Decreto 39300/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA NUNES DOS SANTOS 09/02/2021 Ver
Decreto 39299/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WILLIAM MATOS DA SILVA 09/02/2021 Ver
Decreto 39295/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LORIENE CARDOSO LIRA 09/02/2021 Ver
Decreto 39294/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - REGINALDO SILVA SANTOS 09/02/2021 Ver
Decreto 39293/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 09/02/2021 Ver
Decreto 39292/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - THAMARA MACEDO FERREIRA NEVES 09/02/2021 Ver
Decreto 39291/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2021 Ver