Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39331/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2021 Ver
Decreto 39330/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 18/02/2021 Ver
Decreto 39320/2021 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ - CMASA 18/02/2021 Ver
Decreto 39329/2021 RETIFICA DECRETO N° 39.315/2021 18/02/2021 Ver
Decreto 39327/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES, GESTÃO 2020 A 2022 18/02/2021 Ver
Decreto 39324/2021 RETIFICA DECRETO N° 39.288/2021 18/02/2021 Ver
Decreto 39323/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES 18/02/2021 Ver
Decreto 39322/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI - ARACRUZ – ES, GESTÃO 2018 A 2021 18/02/2021 Ver
Decreto 39321/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD 18/02/2021 Ver
Decreto 39319/2021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - BRUNO MIRANDA CHESQUINI 18/02/2021 Ver
Portaria 17251/2021 CONCEDE LICENÇA S/ VENCIMENTOS - CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA 18/02/2021 Ver
Portaria 17248/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS 18/02/2021 Ver
Portaria 17247/2021 RETIFICA PORTARIA N.º 17.214/2021 18/02/2021 Ver
Portaria 17244/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 18/02/2021 Ver
Portaria 17243/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 18/02/2021 Ver
Portaria 17241/2021 CONCEDE DIAS DE FÉRIAS - EDGAR ALLAN MARTINS 12/02/2021 Ver
Portaria 17242/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/02/2021 Ver
Portaria 17238/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021 Ver
Portaria 17240/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021 Ver
Portaria 17239/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.109, DE 11/12/2020. 12/02/2021 Ver