Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17273/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LETICIA RICATTO BRAGATTO 02/03/2021 Ver
Decreto 39380/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - MARIA ALMEIDA LIMA 02/03/2021 Ver
Decreto 39379/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/03/2021 Ver
Decreto 39377/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MORGANA GRATZ BARROS DE ANDRADE 02/03/2021 Ver
Decreto 39371/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS 01/03/2021 Ver
Portaria 17271/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOÃO OSMAR CANDIDO DE ALMEIDA 01/03/2021 Ver
Portaria 17270/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS 01/03/2021 Ver
Portaria 17269/2021 REVOGA PORTARIA N° 17.244/2021 01/03/2021 Ver
Portaria 17268/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3364 01/03/2021 Ver
Portaria 17267/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.222/21 01/03/2021 Ver
Portaria 17266/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES 01/03/2021 Ver
Portaria 17265/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE - MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 - LOTE 3368 01/03/2021 Ver
Decreto 39376/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 01/03/2021 Ver
Decreto 39375/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WESLEY MILBRATZ POLEZEL 01/03/2021 Ver
Decreto 39373/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - CHENYA ROSA GALLAVOTTI 01/03/2021 Ver
Decreto 39370/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FELIPE CORREAA IPOLITO/ LUCIMARA FORESTTI LOUREIRO 01/03/2021 Ver
Decreto 39374/2021 DESTITUI NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CONSELHOS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2021 Ver
Portaria 17263/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3366 26/02/2021 Ver
Portaria 17262/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 - LOTE 3365 26/02/2021 Ver
Portaria 17261/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAMILA VIEIRA LOPES 26/02/2021 Ver