Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 49593/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49592/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR CRISTIANE SANDRO BOF | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49589/2025 | CONCEDE À SERVIDORA EUNICE XAVIER VAGMAKER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49588/2025 | DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49581/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49571/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JENNIFER SILVA LISBOA | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49457/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK | 01/09/2025 | Ver |
Portaria | 262/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 262/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEIVID SIMONI BUSATO - MATRICULA 36948 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 261/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 261/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRICULA 1777 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 168/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMAS | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 167/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMDS Nº 167/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA MOREIRA DOMINATO - MATRICULA 20122 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1005/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1004/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1004/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DA PENHA BARBOSA DE OLIVEIRA - MATRICULA 3335 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 13/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMESP Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA BARBOSA DE SOUZA - MATRICULA 2967 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 65/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 65/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 2258 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1003/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1003/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA - MATRICULA 2199 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1001/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRICULA 24175 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1000/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1000/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 998/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 994/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 29/08/2025 | Ver |