Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49593/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025 Ver
Decreto 49592/2025 CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR CRISTIANE SANDRO BOF 01/09/2025 Ver
Decreto 49589/2025 CONCEDE À SERVIDORA EUNICE XAVIER VAGMAKER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO 01/09/2025 Ver
Decreto 49588/2025 DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). 01/09/2025 Ver
Decreto 49581/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/09/2025 Ver
Decreto 49571/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JENNIFER SILVA LISBOA 01/09/2025 Ver
Decreto 49457/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK 01/09/2025 Ver
Portaria 262/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 262/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEIVID SIMONI BUSATO - MATRICULA 36948 29/08/2025 Ver
Portaria 261/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 261/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JEANE ISABEL DA SILVA - MATRICULA 1777 29/08/2025 Ver
Portaria 168/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMAS 29/08/2025 Ver
Portaria 167/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 167/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA MOREIRA DOMINATO - MATRICULA 20122 29/08/2025 Ver
Portaria 1005/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025 Ver
Portaria 1004/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1004/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DA PENHA BARBOSA DE OLIVEIRA - MATRICULA 3335 29/08/2025 Ver
Portaria 13/2025 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA BARBOSA DE SOUZA - MATRICULA 2967 29/08/2025 Ver
Portaria 65/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 65/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 2258 29/08/2025 Ver
Portaria 1003/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1003/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA - MATRICULA 2199 29/08/2025 Ver
Portaria 1001/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRICULA 24175 29/08/2025 Ver
Portaria 1000/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1000/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572 29/08/2025 Ver
Portaria 998/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/08/2025 Ver
Portaria 994/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/08/2025 Ver