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Portaria
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1294/2025
- SEMED
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PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2024
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04/12/2025
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Portaria
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1293/2025
- SEMED
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PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023
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04/12/2025
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Portaria
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1292/2025
- SEMED
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PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023
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04/12/2025
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Portaria
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018/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - STD
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04/12/2025
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Resolução
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CMSA - 21/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 (PMS 2022–2025) E NO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2025
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Lei
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4845/2025
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AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2025
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Lei
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4844/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/12/2025
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Portaria
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20821/2025
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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
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04/12/2025
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Portaria
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20820/2025
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REVOGA A PORTARIA N.º 20815, DE 21/11/2025.
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04/12/2025
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Portaria
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20818/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARTHA CARLOS RIBEIRO SILVA
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04/12/2025
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Portaria
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334/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 334/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683
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03/12/2025
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Portaria
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333/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 333/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KAROLINA GONCALVES NUNES - MATRICULA 27372
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03/12/2025
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Portaria
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139/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 139/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO - MATRICULA 2587
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03/12/2025
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Portaria
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41/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMDUR Nº 41/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS PEREIRA MATOS - MATRICULA 395
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03/12/2025
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Portaria
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047/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMAM
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03/12/2025
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Portaria
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1296/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS ARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES 2025/2026.
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03/12/2025
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Lei Complementar
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009/2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2521/2002 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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03/12/2025
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Lei
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4842/2025
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ALTERA A LEI N.º 4676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ-ES
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03/12/2025
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|
Lei
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4843/2025
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA BARRA DO RIACHO" E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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03/12/2025
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Decreto
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50293/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KAUAN WILYAN JERONYMO COSTA
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03/12/2025
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