Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 709/2025 - SEMED DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARA CERRI SUELLA 05/06/2025 Ver
Portaria 708/2025 - SEMED DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME 05/06/2025 Ver
Portaria 707/2025 - SEMED DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MIICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI 05/06/2025 Ver
Portaria 706/2025 - SEMED DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GILMARA MANDELI 05/06/2025 Ver
Portaria 705/2025 - SEMED DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LORENA DOS SANTOS ADÃO 05/06/2025 Ver
Portaria 704/2025 - SEMED DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS 05/06/2025 Ver
Portaria 703/2025 - SEMED DISPÕE COBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO 05/06/2025 Ver
Portaria 702/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BIANCA LUCAS LIMA 05/06/2025 Ver
Portaria 700/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/06/2025 Ver
Portaria 701/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIANA CEZANA RAMOS 05/06/2025 Ver
Decreto 48936/2025 NOMEIA A SERVIDORA LORENA PEREIRA MACHADO MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 05/06/2025 Ver
Decreto 48935/2025 NOMEIA A SERVIDORA MONIQUE DA COSTA CARVALHO HOMEM, MATRÍCULA 40710, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SÍMBOLO CC10, SECRETARIA MUNICIPAL SEMSUR 05/06/2025 Ver
Decreto 48825/2025 NOMEIA A SENHORA MISLEINE ITATINARA OLIVEIRA DE AGUILAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SÍMBOLO 05/06/2025 Ver
Portaria 164/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 164, DE 30/05/2025 - INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 04/06/2025 Ver
Portaria 699/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/06/2025 Ver
Lei 4782/2025 INSTITUI O DIA DO CRISTÃO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 04/06/2025 Ver
Decreto 48930/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025 Ver
Decreto 48929/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025 Ver
Decreto 48931/2025 ALTERA O DECRETO Nº 42.561, DE 19/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/06/2025 Ver
Decreto 48928/2025 CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA IVANETTE PEREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA. 04/06/2025 Ver