Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38866/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARKELY BARBOSA F. NASCIMENTO. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38867/2020 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. ROSIANE PEREIRA GONÇALVES BOINA. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38869/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ISMAR WOLFF. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38871/2020 | EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. | 07/12/2020 | Ver |
Portaria | 17082/2020 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.MARIA LUCIA LEONI PEREIRA. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38863/2020 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38862/2020 | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. UARA SARMENGHI CABRAL. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38865/2020 | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARILIA CORREA NASCIMENTO. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38864/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38870/2020 | REGULAMENTA A LEI N° 4.340, DE 26/11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 07/12/2020 | Ver |
Portaria | 17079/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 04/12/2020 | Ver |
Portaria | 17080/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 04/12/2020 | Ver |
Decreto | 38860/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. | 04/12/2020 | Ver |
Portaria | 034-SEMED/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMA(S) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2020 | Ver |
Decreto | 38858/2020 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
Portaria | 17078/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
Decreto | 38857/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO REIS MILAGRES. | 03/12/2020 | Ver |
Portaria | 17078/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
Decreto | 38857/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LEONARDO REIS MILAGRES. | 03/12/2020 | Ver |
Portaria | 004-SEHAB/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 03/12/2020 | Ver |