Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38866/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARKELY BARBOSA F. NASCIMENTO. 07/12/2020 Ver
Decreto 38867/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. ROSIANE PEREIRA GONÇALVES BOINA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38869/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ISMAR WOLFF. 07/12/2020 Ver
Decreto 38871/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. 07/12/2020 Ver
Portaria 17082/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.MARIA LUCIA LEONI PEREIRA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38863/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL. 07/12/2020 Ver
Decreto 38862/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. UARA SARMENGHI CABRAL. 07/12/2020 Ver
Decreto 38865/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARILIA CORREA NASCIMENTO. 07/12/2020 Ver
Decreto 38864/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/12/2020 Ver
Decreto 38870/2020 REGULAMENTA A LEI N° 4.340, DE 26/11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. 07/12/2020 Ver
Portaria 17079/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 04/12/2020 Ver
Portaria 17080/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 04/12/2020 Ver
Decreto 38860/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. 04/12/2020 Ver
Portaria 034-SEMED/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMA(S) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/12/2020 Ver
Decreto 38858/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 03/12/2020 Ver
Portaria 17078/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/12/2020 Ver
Decreto 38857/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO REIS MILAGRES. 03/12/2020 Ver
Portaria 17078/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/12/2020 Ver
Decreto 38857/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LEONARDO REIS MILAGRES. 03/12/2020 Ver
Portaria 004-SEHAB/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 03/12/2020 Ver