Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17281/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA - DANIELA STEFANELLI X DÉBORA DE OLIVEIRA 04/03/2021 Ver
Portaria 17280/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA - JOELMA MATTOS BARBOSA RODRIGUES X GILAINY FOLLI PANDOLFI 04/03/2021 Ver
Portaria 17279/2021 SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS 04/03/2021 Ver
Decreto 39392/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO 04/03/2021 Ver
Decreto 39391/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - RENATA GONÇALVES NASCIMENTO ELLER 04/03/2021 Ver
Decreto 39390/2021 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG.E - PAULO SERGIO FERNANDES 04/03/2021 Ver
Decreto 39389/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GEANE VIEGA DOS SANTOS NUNES 04/03/2021 Ver
Portaria 17278/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES - JEANE CRISTINA ALVES X ELISNGELA PACHECO DOS SANTOS 03/03/2021 Ver
Portaria 17277/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FLAVIO GONÇALVES DA SILVA 03/03/2021 Ver
Decreto 39388/2021 PRORROGA PROCESSO SELETIVO N° 003/2020 03/03/2021 Ver
Decreto 39387/2021 PRORROGA PROCESSO SELETIVO N° 002/2020 03/03/2021 Ver
Decreto 39386/2021 PRORROGA PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 03/03/2021 Ver
Decreto 39385 ANEXO/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 03/03/2021 Ver
Decreto 39384/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - GIUCIRLENE PEREIRA DE BORTOLI 03/03/2021 Ver
Decreto 39383/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 SEMDS 03/03/2021 Ver
Decreto 39381/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MONICA CRISTINA PIOL BELLOTTI 03/03/2021 Ver
Decreto 39382/2021 INCLUI FERIADO ESTADUAL NO DECRETO N.º 39.371, DE 01/03/2021 03/03/2021 Ver
Portaria 17276/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3363 02/03/2021 Ver
Portaria 17275/2021 CONCEDE LICENÇA S/ VENCIMENTOS - ADRIELE ROSSI DE CASTRO 02/03/2021 Ver
Portaria 17274/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 02/03/2021 Ver