Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 40188/2021 | ALTERA O ARTIGO 73, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 32.487, DE 13/03/2017, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO (…) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/2021 | Ver |
Portaria | 17625/2021 | EXCLUI SERVIDOR DA PORTARIA N.° 17.596/21 -CARLOS MAGNO PISSINATTI DOS SANTOS | 04/08/2021 | Ver |
Portaria | 17624/2021 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PELO INTERESSE DO ENSINO. | 04/08/2021 | Ver |
Portaria | 17623/2021 | REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - KALYNE TRESENA DA SILVA RIBEIRO | 04/08/2021 | Ver |
Portaria | 17622/2021 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA | 04/08/2021 | Ver |
Portaria | 17620/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ANTONIO ROSA DOS SANTOS/ ALCINDOR CARVALHO | 03/08/2021 | Ver |
Decreto | 40183/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS | 03/08/2021 | Ver |
Decreto | 40182/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 30 - MERCADO MUNICIPAL | 03/08/2021 | Ver |
Decreto | 40181/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA | 03/08/2021 | Ver |
Portaria | 17621/2021 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/08/2021 | Ver |
Portaria | 17619/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA | 03/08/2021 | Ver |
Portaria | 17615/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VANIA BENEDITO DE OLIVEIRA | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40180/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40179/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40178/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40177/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40175/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ISAC CRUZ VIANA | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40174/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40173/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. | 02/08/2021 | Ver |
Decreto | 40172/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2021 | Ver |