Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38882/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2020 | Ver |
Decreto | 38884/2020 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 10/12/2020 | Ver |
Portaria | 17091/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 17.058, DE 24/11/2020. | 09/12/2020 | Ver |
Decreto | 38877/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA ROSA MARIA RUY BOGUSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2020 | Ver |
Portaria | 35/2020 | PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 09/12/2020 | Ver |
Portaria | 17083/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA. | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 17084/2020 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 17085/2020 | PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE. LUDIMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO. | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 17086/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 17087/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 17088/2020 | ALTERA O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA. LUCAS FREITAS ROQUE . | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 17089/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 08/12/2020 | Ver |
Decreto | 38873/2020 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. JULIANA ALLEDI DELACQUA. | 08/12/2020 | Ver |
Decreto | 38872/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLITO DA SILVA. | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 034-SEMED ERRATA/2020 | Errata da Portaria nº 034 - SEMED. | 08/12/2020 | Ver |
Portaria | 17081/2020 | NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/12/2020 | Ver |
Lei | 4342/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 07/12/2020 | Ver |
Lei | 4343/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38868/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL VIEIRA. | 07/12/2020 | Ver |
Decreto | 38861/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 07/12/2020 | Ver |