Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17626/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA 05/08/2021 Ver
Notificação 003/2021 3ª Convocação Extraordinária e pauta / CMPCA / Nº003-2021 05/08/2021 Ver
Decreto 40190/2021 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 04/08/2021 Ver
Decreto 40202/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VAGNE MILAGRES CAO 04/08/2021 Ver
Decreto 40201/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - NIRLAN MENDONÇA DE SOUZA 04/08/2021 Ver
Decreto 40200/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EDINALDO SANTOS BASTO 04/08/2021 Ver
Decreto 40199/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - KAUANY FERREIRA BARBOSA OLIVEIRA 04/08/2021 Ver
Decreto 40198/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ROSE ANE DA SILVA SOUZA 04/08/2021 Ver
Decreto 40197/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FLÁVIA GOMES DOS SANTOS 04/08/2021 Ver
Decreto 40196/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARIA GORETTI CAMPAGNARO 04/08/2021 Ver
Decreto 40195/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 04/08/2021 Ver
Decreto 40187/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2021 Ver
Decreto 40186/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR - JOCENIR ELAINE R. DAVID 04/08/2021 Ver
Decreto 40189/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2021 Ver
Decreto 40185/2021 RETIFICA DECRETO N. 36.340, DE 26/06/2019 04/08/2021 Ver
Decreto 40184/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2021 Ver
Decreto 40194/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VIVIANE PEREIRA CABIDELLE 04/08/2021 Ver
Decreto 40193/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ELAINE MEIRELES CARVALHO DE OLIVEIRA 04/08/2021 Ver
Decreto 40192/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MARIZA GABRIELE AMARAL RAMOS/ ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARÃES 04/08/2021 Ver
Decreto 40191/2021 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 04/08/2021 Ver