Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38894 /2020 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 11/12/2020 Ver
Decreto 38892/2020 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER. 11/12/2020 Ver
Decreto 38885/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2020 Ver
Portaria 17097/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2020. 10/12/2020 Ver
Portaria 17092/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2020 Ver
Portaria 17093/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2020 Ver
Portaria 17094/2020 EXCLUI SERVIDORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 10/12/2020 Ver
Portaria 17095/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 10/12/2020 Ver
Portaria 17096/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/12/2020 Ver
Portaria 17098/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.971 DE 14/10/2020. 10/12/2020 Ver
Decreto 38878/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/12/2020 Ver
Decreto 38879/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO – PROCURADOR CHEFE. 10/12/2020 Ver
Decreto 38880/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. JAINARA DE OLIVEIRA GOMES. 10/12/2020 Ver
Decreto 38883/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/12/2020 Ver
Decreto 38886/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA. 10/12/2020 Ver
Decreto 38887/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. TAYNARA DE OLIVEIRA ALVES. 10/12/2020 Ver
Decreto 38888/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. LÍVIA COCO DA SILVA. 10/12/2020 Ver
Decreto 38889/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. KARLIANE PEREIRA DE SOUSA. 10/12/2020 Ver
Decreto 38890/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. ELAINE FIORANI FARON. 10/12/2020 Ver
Decreto 38891/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA. 10/12/2020 Ver