Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38900/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ELIAS ANTONIO COELHO MAROCHIO. 14/12/2020 Ver
Decreto 38899/2020 ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE. 14/12/2020 Ver
Decreto 38898/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 14/12/2020 Ver
Decreto 38901/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Decreto 38897/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Decreto 38896/2020 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Decreto 38902/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Portaria 17104/2020 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.NOEME NASCIMENTO MARTINS 11/12/2020 Ver
Decreto 38895/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Lei 4344/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Portaria 17108/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.ILZA RODRIGUES REALLI. 11/12/2020 Ver
Portaria 17102/2020 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.AILCIA REGIA DE SOUZA 11/12/2020 Ver
Portaria 17101/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 11/12/2020 Ver
Portaria 17100/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.CLAUDINEI COUTINHO BOF; ANA PAULA CARLOS FRACALOSSI GOULART. 11/12/2020 Ver
Portaria 17107/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Portaria 17099/2020 ALTERA O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 11/12/2020 Ver
Portaria 17105/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 11/12/2020 Ver
Portaria 17103/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Portaria 17109/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 11/12/2020 Ver
Decreto 38893/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/12/2020 Ver