Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 40231/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40223/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40235/2021 | CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DA PÓS GRADUAÇÃO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO - SANMILA TEIXEIRA BRAGANÇA | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40234/2021 | CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DA PÓS - GRADUAÇÃO A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO - ALEX PAZ DE AQUINO | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40233/2021 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL E A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40232/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40228/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40230/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO - JULIANO AVANCINI DA SILVA | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40229/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RICARDO FERREIRA PERINI | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40226/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JAQUELINE FERRAZ DE SOUZA PEREIRA | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40225/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO - MAGNO MONTEIRO DA ROCHA | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40224/2021 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40222/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 42 - CENTRO DE COMÉRCIO | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40221/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 35 - CENTRO DE COMÉRCIO | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40220/2021 | EFETIVA SERVIDOR - SUELI PASSOS DA SILVA | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40219/2021 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 09/08/2021 | Ver |
| Decreto | 40218/2021 | RETIFICA DECRETO N.° 39.982/2021 | 09/08/2021 | Ver |
| Portaria | 17634/2021 | LOTA SERVIDOR NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. | 09/08/2021 | Ver |
| Portaria | 17633/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS | 09/08/2021 | Ver |
| Portaria | 17632/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - SEMTUR. | 09/08/2021 | Ver |