Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39480/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE POR TEMPO INDETERMINADO - STEFHANY DA SILVA DE OLIVEIRA 24/03/2021 Ver
Decreto 39479/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR 24/03/2021 Ver
Decreto 39477/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 24/03/2021 Ver
Decreto 39472/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ELENIZIA DO CARMO LEONI 23/03/2021 Ver
Portaria 17334/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JANAINE DOS ANJOS OLIVEIRA 23/03/2021 Ver
Portaria 17333/2021 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA 23/03/2021 Ver
Portaria 17330/2021 HOMOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE - MÊS DE ABRIL - LOTE 3372 23/03/2021 Sem Anexo
Decreto 39473/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ROLANO RODRIGUES CAMPOS FILHO 23/03/2021 Ver
Portaria 17332/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE - MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3374 FMS 23/03/2021 Ver
Portaria 17331/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2021 - LOTE 3373 23/03/2021 Ver
Decreto 39476/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ - COMMA 23/03/2021 Ver
Decreto 39475/2021 DEFINE FINCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO PERIODO DE QUARENTENA 23/03/2021 Ver
Decreto 39474/2021 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO INCISO XI NO ART. 1° DO DECRETO N° 36.092/19 23/03/2021 Ver
Decreto 39470/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - PAULO RICARDO CAMARGO DE OLIVEIRA 22/03/2021 Ver
Decreto 39471/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENUAR O IMPACTO ECONÔMICO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS. 22/03/2021 Ver
Decreto 39469/2021 DISPÕE SOBREO NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - STHERSON DIAS DE ALMEIDA/ ANA CLAUDIA SALLES OLIVEIRA 22/03/2021 Ver
Decreto 39468/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MIELLEN CORREIA SANTOS 22/03/2021 Ver
Decreto 39462/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - N° 001/2021 - SEMAD/SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO I 19/03/2021 Ver
Decreto 39444/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 SEMED - ANEXO 19/03/2021 Ver
Decreto 39460/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMDS 19/03/2021 Ver