Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38832/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2020 | Ver |
| Lei | 4340/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38826/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38827/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FILIPE TULER DIAS. UBIRACI ANTONIO DE MARCHI. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38828/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. ADRIANA SOARES ALVES. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONCALVES. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38829/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. MARIELE KASSIA MATUCHAC VIEIRA. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38830/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LETICIA BENEDITO DE OLIVEIRA. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38831/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LETÍCIA SABINO PIOL. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38833/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MISLANE FERREIRA DA SILVA. | 26/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38825/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURA RÚBIA DEL CARO. | 25/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17061/2020 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. ACACIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA. | 25/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17062/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 25/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17063/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. LORENA COSTA SOPRANI. | 25/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38823/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. JOYCE VENTUROTI DO NASCIMENTO. | 25/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38824/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS. | 25/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38822/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. THAINÁ MACHADO VASSOLER. | 25/11/2020 | Ver |
| Portaria | 1300-SEMAD/2020 | INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO. | 25/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17057/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. EDER SANTOS DO NASCIMENTO. SÉRGIO RUY. | 24/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17058/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. | 24/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17059/2020 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 | Ver |
