Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 38922/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.936,66 (SEISCENTOS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 17/12/2020 | Ver |
| Resolução | 0006/2020 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA NORMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38909/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.220/2019 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38913/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.TATIANA PEIXOTO CARVALHO TIBURCIO;MANOELA PEREIRA DA SILVA. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38914/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FERNANDA SILVA RIGONI. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38915/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PRISCILA MARQUES DOS SANTOS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38910/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38912/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38911/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38916/2020 | EXCLUI CANDIDATOS DE DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Lei | 4347/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 16/12/2020 | Ver |
| Acórdão | 06/2020/2020 | EMENTA: REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXİLIO ALIMENTAÇÃO. AGENTES POLÍTICOS. REGIME DE SUBSİDIO, VERBA DE NATUREZA EFETIVAMENTE INDENIZATÓRIA. COMPATIBILIDADE. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38908/2020 | INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.ANA RITA PIANCA ALVES. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38905/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38907/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38906/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17113/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. VERA LUCIA LOZER LOUREIRO. | 15/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17112/2020 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.CRISTIELY BOZZY | 14/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17111/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 17110/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.Jurandi Conceição dos Santos, Matias Ravani | 14/12/2020 | Ver |
