Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 39497/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39494/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - ALESSANDRA AIOLFFI LAPORTI FERNANDES | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39493/2021 | PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39492/2021 | PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39491/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - COMAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39503/2021 | PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO - FUNADAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO | 29/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39490/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES | 26/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17344/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARCERIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/03/2021 | Sem Anexo |
| Decreto | 39488/2021 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39487/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FABRÍCIO ROSA | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39486/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39485/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RODOLFO DE SOUZA NOSSA | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39483/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39484/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | Ver |
| Decreto | 39489/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE FORMA PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17342/2021 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17343/2021 | CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS OQUIONI | 25/03/2021 | Ver |
| Portaria | 017/2021/2021 - SEMOB | Substituição de fiscal contrato n°140/2020 | 25/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17341/2021 | RETIFICA PORTARIA N° 17.285/2021 | 25/03/2021 | Ver |
| Portaria | 17340/2021 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS | 25/03/2021 | Ver |
