Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4349/2020 REGULAMENTA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS). 21/12/2020 Ver
Portaria 17124/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TAYNARA DE OLIVEIRA. 21/12/2020 Ver
Decreto 38928/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2020 Ver
Decreto 38929/2020 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2020 Ver
Portaria 17118/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 18/12/2020 Ver
Portaria 17119/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 18/12/2020 Ver
Portaria 17120/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/12/2020 Ver
Portaria 17121/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2020 Ver
Portaria 17122/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 17.099, DE 11/12/2020. 18/12/2020 Ver
Portaria 17117/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR. JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA. 18/12/2020 Ver
Portaria 17123/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 18/12/2020 Ver
Portaria 17115/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 17/12/2020 Ver
Portaria 17114/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. 17/12/2020 Ver
Portaria 17116/2020 Conceder as Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. 17/12/2020 Ver
Decreto 38921/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLARICIA BAIÔCO DE ANGELI RIBEIRO 17/12/2020 Ver
Decreto 38918/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/12/2020 Ver
Decreto 38920/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. RODRIGO ARAUJO. 17/12/2020 Ver
Decreto 38924/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.SILIANE OLIVEIRA ARAÚJO 17/12/2020 Ver
Decreto 38919/2020 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO DECRETO DE Nº 32.570 DE 31/03/2017 E 37.749 DE 16/03/2020. 17/12/2020 Ver
Decreto 38925/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2020 Ver