Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39509/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - LIDINALVA BATISTA CONCEIÇÃO. 30/03/2021 Ver
Decreto 39508/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - CLEMILDES DE OLIVEIRA DIAS. 30/03/2021 Ver
Decreto 39507/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - AUXILIADORA ROSSONI. 30/03/2021 Ver
Decreto 39506/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SHIRLEY MARIA PRATTI PAIVA. 30/03/2021 Ver
Decreto 39505/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2021 Ver
Decreto 39504/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA. GILMAR DIAS DO ROSÁRIO. 30/03/2021 Ver
Portaria 17351/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). 29/03/2021 Ver
Decreto 39495/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - HELAYNE NUNES PERUCHI 29/03/2021 Ver
Decreto 39496/2021 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 29/03/2021 Ver
Portaria 17349/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MÁRCIA CRISTINA BARBOSA FIGUEIREDO 29/03/2021 Ver
Portaria 17348/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TARCISIO TORRES PRIMO CAVALCANTI 29/03/2021 Ver
Portaria 17346/2021 INSTITUI COMISSÃO D SINDICANCIA PARA APURAR COMPORTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS DA SEMDS 29/03/2021 Ver
Portaria 17345/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - MARIA MADALENA BITTI 29/03/2021 Ver
Portaria 17350/2021 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2021 Ver
Portaria 17347/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - YURI MUSSO GRAMACHO BATISTA. 29/03/2021 Ver
Decreto 39502/2021 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). 29/03/2021 Ver
Decreto 39501/2021 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COM BASE NO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 10.836, DE 09/01/2004 29/03/2021 Ver
Decreto 39500/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - ERONALDO FERREIRA SANTANA 29/03/2021 Ver
Decreto 39499/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - GUSTAVO DE SOUZA SCARPATI/ INGRID DA SILVA ROSA FRANÇA 29/03/2021 Ver
Decreto 39498/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 29/03/2021 Ver