Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38853/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 02/12/2020 Ver
Portaria 17072/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.924, DE 28/09/2020. 01/12/2020 Ver
Portaria 17073/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 01/12/2020 Ver
Portaria 17074/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 01/12/2020 Ver
Decreto 38847/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.830/2020. 01/12/2020 Ver
Decreto 38850/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLAUDIA SOUZA CAO. 01/12/2020 Ver
Decreto 38851/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. JULIANO DE OLIVEIRA GOMES. ALACI SAGRILLO. GEOVANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. 01/12/2020 Ver
Decreto 38849/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 01/12/2020 Ver
Decreto 38848/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2020 Ver
Portaria 17069/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 30/11/2020 Ver
Portaria 17070/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 30/11/2020 Ver
Portaria 17064/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17.056/2020. 30/11/2020 Ver
Portaria 17067/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. JANDIRA ROSA SCOPEL. 30/11/2020 Ver
Portaria 17067/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/11/2020 Ver
Portaria 17068/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 30/11/2020 Ver
Decreto 38843/2020 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2020 Ver
Decreto 38841/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLO DIAS DA COSTA. 30/11/2020 Ver
Decreto 38842/2020 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2020 Ver
Decreto 38845/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DA PENHA CORDEIRO. 30/11/2020 Ver
Portaria 17065/2020 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. IRANILDA ANTONIO DE JESUS. 30/11/2020 Ver