Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 40283/2021 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA GRATZ | 18/08/2021 | Ver |
Portaria | 17646/2021 | PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 18/08/2021 | Ver |
Decreto | 40281/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS | 17/08/2021 | Ver |
Portaria | 17645/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 17/08/2021 | Ver |
Decreto | 40282/2021 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2021 | Ver |
Decreto | 40273/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40280/2021 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40279/2021 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - GABRIEL BONIFÁCIO FREITAS | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40278/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 05- CENTRO DE COMÉRCIO | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40277/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 18 - CENTRO DE COMÉRCIO | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40276/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40275/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 13 - MERCADO MUNICIPAL | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40274/2021 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOMARA ROCHA VICENTE | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40272/2021 | RETIFICA DECRETO N. 36.340, DE 26/06/2019 | 16/08/2021 | Ver |
Decreto | 40269/2021 | REGULAMENTA A AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARACRUZ – SEMED, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 4.390, DE 19 DE JULHO DE 2021. | 13/08/2021 | Ver |
Portaria | 17644/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE - LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO | 13/08/2021 | Ver |
Decreto | 40268/2021 | ALTERA ANEXO I DO DECRETO N.° 33.679, DE 30/01/2018 | 13/08/2021 | Ver |
Decreto | 40266/2021 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 13/08/2021 | Ver |
Decreto | 40271/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2021 | Ver |
Decreto | 40270/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - NATHÁLIA JULIANA GUIMARÃES | 13/08/2021 | Ver |