Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39523/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADALTO PEREIRA DE SOUZA 05/04/2021 Ver
Decreto 39524/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CLAUDIA BITTI CARLOS 05/04/2021 Ver
Decreto 39522/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 05/04/2021 Ver
Decreto 39521/2021 DEFINE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO PERÍODO DE QUARENTENA 05/04/2021 Ver
Decreto 39520/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2021 Ver
Portaria 17356/2021 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/03/2021 Ver
Portaria 17355/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM 30/03/2021 Ver
Portaria 17354/2021 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH 30/03/2021 Ver
Portaria 17353/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2021 - LOTE 3375 30/03/2021 Ver
Portaria 17352/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/03/2021 Ver
Decreto 39519/2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUICIPAL DE HABITAÇÃO 30/03/2021 Ver
Decreto 39518/2021 PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 30/03/2021 Ver
Decreto 39517/2021 PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO 30/03/2021 Ver
Decreto 39516/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARCIA REGINA DEL CARO LOPES. 30/03/2021 Ver
Decreto 39515/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIO SALLES. 30/03/2021 Ver
Decreto 39514/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI. 30/03/2021 Ver
Decreto 39513/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA MARIA MUSSO GRAMACHO BATISTA.. 30/03/2021 Ver
Decreto 39512/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RENILTON GUIMARÃES. 30/03/2021 Ver
Decreto 39511/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARILDO SIAN VICENTE. 30/03/2021 Ver
Decreto 39510/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AMELIA MARIA JORGE GONÇALVES. 30/03/2021 Ver