Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17074/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38847/2020 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.830/2020. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38850/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLAUDIA SOUZA CAO. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38851/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. JULIANO DE OLIVEIRA GOMES. ALACI SAGRILLO. GEOVANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38849/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38848/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | Ver |
Portaria | 17069/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 17070/2020 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 17064/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17.056/2020. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 17067/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. JANDIRA ROSA SCOPEL. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 17067/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 17068/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 30/11/2020 | Ver |
Decreto | 38843/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2020 | Ver |
Decreto | 38841/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLO DIAS DA COSTA. | 30/11/2020 | Ver |
Decreto | 38842/2020 | DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2020 | Ver |
Decreto | 38845/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DA PENHA CORDEIRO. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 17065/2020 | RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. IRANILDA ANTONIO DE JESUS. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 17066/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. CELIA DE FATIMA RODOLPHI FERNANDES. | 30/11/2020 | Ver |
Portaria | 033-SEMED/2020 | RETIFICA A PORTARIA DE N° 032, DE 23/11/2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2020 | Ver |
Decreto | 38844/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). | 30/11/2020 | Ver |