Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 39023/2021 | REVOGA CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39022/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - AMADEU ZONZINI WETTER - de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39021/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SONIA MARTA SCARPATI - PRESIDENTE DA AUTARQUIA IPASMA | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39020/2021 | NOMEAÇÃO INTERINA DE THIAGO LOPES PIEROTE - Procurador Geral | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39019/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO LOPES PIEROTE - Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39018/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRO OLIVEIRA LUBE - Secretário de Habitação e Defesa Civil | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39017/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MOISÉS DOS SANTOS MERCIER - Secretário de Turismo e Cultura | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39016/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WAGNER ANTONIO BARALDI DE OLIVEIRA -Secretário de Comunicação | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39015/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO HILTON JOSÉ DOS SANTOS - Secretário de Esporte, Lazer e Juventude | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39014/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39013/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GERALDO MAGELA RAMOS - Secretário de Finanças | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39012/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAURO DEMARTHA - Secretaria de Agricultura do Município de Aracruz | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39011/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DILEUZA MARINS DEL CARO - Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39009/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BERNADETE COELHO XAVIER - Secretaria de Saúde | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39008/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JENILZA SPINASSE MORELLATO - Secretária de Educação | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39007/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - Secretário de Administração e Recursos Humanos | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39006/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA - SECRETÁRIA DE GOVERNO | 01/01/2021 | Ver |
| Lei | 4358/2020 | AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. | 30/12/2020 | Ver |
| Lei | 4359/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ | 30/12/2020 | Ver |
| Decreto | 39004/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.POLYANA BARBOSA SCHIMITH | 30/12/2020 | Ver |
