Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38858/2020 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
Portaria | 17078/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
Decreto | 38857/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO REIS MILAGRES. | 03/12/2020 | Ver |
Portaria | 17078/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
Decreto | 38857/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LEONARDO REIS MILAGRES. | 03/12/2020 | Ver |
Portaria | 004-SEHAB/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 03/12/2020 | Ver |
Portaria | 17075/2020 | NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DE IMÓVEIS RURAIS. | 02/12/2020 | Ver |
Portaria | 17076/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. | 02/12/2020 | Ver |
Portaria | 17077/2020 | DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE. FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI. | 02/12/2020 | Ver |
Decreto | 38856/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIS BRESSANELLI. | 02/12/2020 | Ver |
Decreto | 38855/2020 | ALTERA O §2º DO DECRETO 33.952/2018 QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE TAXISTA. | 02/12/2020 | Ver |
Decreto | 38852/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIZ DA SILVA BARCELOS. DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK. | 02/12/2020 | Ver |
Decreto | 38853/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 02/12/2020 | Ver |
Portaria | 17072/2020 | REVOGA A PORTARIA N.º 16.924, DE 28/09/2020. | 01/12/2020 | Ver |
Portaria | 17073/2020 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 01/12/2020 | Ver |
Portaria | 17074/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38847/2020 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.830/2020. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38850/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLAUDIA SOUZA CAO. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38851/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. JULIANO DE OLIVEIRA GOMES. ALACI SAGRILLO. GEOVANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. | 01/12/2020 | Ver |
Decreto | 38849/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 01/12/2020 | Ver |