Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 034-SEMED ERRATA/2020 | Errata da Portaria nº 034 - SEMED. | 08/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17081/2020 | NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/12/2020 | Ver |
| Lei | 4342/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 07/12/2020 | Ver |
| Lei | 4343/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38868/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL VIEIRA. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38861/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38866/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARKELY BARBOSA F. NASCIMENTO. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38867/2020 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. ROSIANE PEREIRA GONÇALVES BOINA. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38869/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ISMAR WOLFF. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38871/2020 | EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. | 07/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17082/2020 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.MARIA LUCIA LEONI PEREIRA. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38863/2020 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38862/2020 | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. UARA SARMENGHI CABRAL. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38865/2020 | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARILIA CORREA NASCIMENTO. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38864/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38870/2020 | REGULAMENTA A LEI N° 4.340, DE 26/11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 07/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17079/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 04/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17080/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 04/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38860/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. | 04/12/2020 | Ver |
| Portaria | 034-SEMED/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMA(S) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2020 | Ver |
