Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38910/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38912/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38911/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38916/2020 | EXCLUI CANDIDATOS DE DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Lei | 4347/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 16/12/2020 | Ver |
| Acórdão | 06/2020/2020 | EMENTA: REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXİLIO ALIMENTAÇÃO. AGENTES POLÍTICOS. REGIME DE SUBSİDIO, VERBA DE NATUREZA EFETIVAMENTE INDENIZATÓRIA. COMPATIBILIDADE. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38908/2020 | INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.ANA RITA PIANCA ALVES. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38905/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38907/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38906/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17113/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. VERA LUCIA LOZER LOUREIRO. | 15/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17112/2020 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.CRISTIELY BOZZY | 14/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17111/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 17110/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.Jurandi Conceição dos Santos, Matias Ravani | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38900/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ELIAS ANTONIO COELHO MAROCHIO. | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38899/2020 | ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE. | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38898/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38901/2020 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38897/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38896/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | Ver |
