Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17152/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 11/01/2021 Ver
Portaria 17151/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - Rafaela Fardin Lopes/ Misleine Bandeira da Silva 11/01/2021 Ver
Decreto 39079/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBSON CLER RODRIGUES 11/01/2021 Ver
Decreto 39076/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DANIELA DANTAS CAVALHERI ELLER 11/01/2021 Ver
Decreto 39075/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SAMUEL PEIXOTO CORDEIRO/IURI SOEIRO VIEIRA DE SOUZA 11/01/2021 Ver
Decreto 39074/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VIVIANI PEREIRA LECCO MANTOVANI 11/01/2021 Ver
Decreto 39073/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO ROSA 11/01/2021 Ver
Decreto 39072/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS 11/01/2021 Ver
Decreto 39071/2021 RETIFICA DECRETO MUNICIPAL N° 35.535/19 11/01/2021 Ver
Decreto 39070/2021 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR 11/01/2021 Ver
Decreto 39069/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR 11/01/2021 Ver
Decreto 39068/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA OLIVEIRA MESQUITA 11/01/2021 Ver
Portaria 17150/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 08/01/2021 Ver
Decreto 39067/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESA QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 08/01/2021 Ver
Decreto 39066/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO DA ROSA 08/01/2021 Ver
Decreto 39065/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDVAR SANT’ANA LOPES FILHO 08/01/2021 Ver
Decreto 39064/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA DOS SANTOS CHAGAS 08/01/2021 Ver
Decreto 39063/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VALQUIRIA PERIN DA SILVA 08/01/2021 Ver
Decreto 39062/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO - Celio Moreira dos Santos 08/01/2021 Ver
Portaria 001/2021 Dispõe sobre a designação de responsável pelo Controle Interno da Unidade Gestora Controladoria-Geral do Município para a Prestação de Contas Mensal no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 08/01/2021 Ver