Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17428/2021 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO - ELIANE A. CRISPIM | 07/05/2021 | Ver |
Portaria | 17427/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - POLIANE D. RIBEIRO SOUZA | 07/05/2021 | Ver |
Portaria | 17426/2021 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ALESSANDRA AIOLFFI LAPORTI | 07/05/2021 | Ver |
Portaria | 17425/2021 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA | 07/05/2021 | Ver |
Portaria | 17429/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 07/05/2021 | Ver |
Portaria | 17432/2021 | CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS | 07/05/2021 | Ver |
Portaria | 17431/2021 | CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - VALDENI SIMORA | 07/05/2021 | Ver |
Acórdão | 003/2021/2021 | Ementa:DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO CARGO DE MOTORISTA DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS.PAGAMENTO DE DIÁRIAS.PRINCIPIO DA LEGALIDADE.EXIGENCIA PERMANENTE DO CARGO.IMPOSSIBILIDADE. | 06/05/2021 | Ver |
Portaria | 17424/2021 | CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO. | 06/05/2021 | Ver |
Decreto | 39695/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMDS | 06/05/2021 | Ver |
Decreto | 39696/2021 | CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014 QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 06/05/2021 | Ver |
Portaria | 17423/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021 - ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN - LOTE 3384 | 06/05/2021 | Ver |
Portaria | 17422/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021- VALDENI SIMORA - LOTE 3383 | 06/05/2021 | Ver |
Portaria | 17421/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2021 - LOTE 3382 | 06/05/2021 | Ver |
Portaria | 17420/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2021 - LOTE 3379 | 06/05/2021 | Ver |
Acórdão | 01/2021/2021 | Acórdão CPROGE nº 01/2021 | 06/05/2021 | Ver |
Decreto | 39694/2021 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 93 DE 08/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2021 | Ver |
Decreto | 39693/2021 | RESCISÃO DE CONTRATO - FLÁVIA MARIA ZUCCOLOTTO RAMOS | 05/05/2021 | Ver |
Decreto | 39692/2021 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 05/05/2021 | Ver |
Decreto | 39691/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - AMANDA MIRANDA BOMFIM SANTANA | 05/05/2021 | Ver |