Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17428/2021 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO - ELIANE A. CRISPIM 07/05/2021 Ver
Portaria 17427/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - POLIANE D. RIBEIRO SOUZA 07/05/2021 Ver
Portaria 17426/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ALESSANDRA AIOLFFI LAPORTI 07/05/2021 Ver
Portaria 17425/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/05/2021 Ver
Portaria 17429/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 07/05/2021 Ver
Portaria 17432/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS 07/05/2021 Ver
Portaria 17431/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - VALDENI SIMORA 07/05/2021 Ver
Acórdão 003/2021/2021 Ementa:DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICOEFETIVO CARGO DE MOTORISTA DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS.PAGAMENTO DE DIÁRIAS.PRINCIPIO DA LEGALIDADE.EXIGENCIA PERMANENTE DO CARGO.IMPOSSIBILIDADE. 06/05/2021 Ver
Portaria 17424/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO. 06/05/2021 Ver
Decreto 39695/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMDS 06/05/2021 Ver
Decreto 39696/2021 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014 QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 06/05/2021 Ver
Portaria 17423/2021 HOMOLOGA FÉRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021 - ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN - LOTE 3384 06/05/2021 Ver
Portaria 17422/2021 HOMOLOGA FÉRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2021- VALDENI SIMORA - LOTE 3383 06/05/2021 Ver
Portaria 17421/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2021 - LOTE 3382 06/05/2021 Ver
Portaria 17420/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2021 - LOTE 3379 06/05/2021 Ver
Acórdão 01/2021/2021 Acórdão CPROGE nº 01/2021 06/05/2021 Ver
Decreto 39694/2021 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 93 DE 08/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2021 Ver
Decreto 39693/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - FLÁVIA MARIA ZUCCOLOTTO RAMOS 05/05/2021 Ver
Decreto 39692/2021 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 05/05/2021 Ver
Decreto 39691/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - AMANDA MIRANDA BOMFIM SANTANA 05/05/2021 Ver