Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38961/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38960/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEHAB. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38959/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ – SEGOV. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38958/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38957/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38956/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
Portaria | 17132/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38979/2020 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.924 DE 17/12/2020. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38978/2020 | FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38976/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | Ver |
Decreto | 38953/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. EVERSON SANTOS SOEIRO | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38950/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA TESSAROLO. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38949/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARA TERESINHA BARCELLOS DA COSTA CREVELIN. | 23/12/2020 | Ver |
Lei | 4350/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. | 23/12/2020 | Ver |
Lei | 4351/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38945/2020 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, Nº 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38946/2020 | FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2021. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38947/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38948/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ANTONIO NOSSA. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38951/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. TIFANY MATIUZZI CASOTTO. | 23/12/2020 | Ver |