Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4354/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38995/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. THIELE PERUCH DA CUNHA NASCIMENTO 29/12/2020 Ver
Decreto 38994/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38993/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. 29/12/2020 Ver
Decreto 38992/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38991/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. 29/12/2020 Ver
Decreto 38990/2020 SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N.º 38.864, DE 07/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38988/2020 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. 29/12/2020 Ver
Decreto 38987/2020 REVOGA FUNÇÕES GRATIFICADAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38986/2020 REVOGA FUNÇÕES GRATIFICADAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38985/2020 REVOGA FUNÇÕES GRATIFICADAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38984/2020 REVOGA FUNÇÕES GRATIFICADAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38983/2020 REVOGA FUNÇÕES GRATIFICADAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38982/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA 29/12/2020 Ver
Portaria 17136/2020 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR PERMUTA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL. 29/12/2020 Ver
Portaria 17135/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2020 Ver
Portaria 17133/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Daniela dos Santos Soares 29/12/2020 Ver
Lei 4356/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2020 Ver
Decreto 38975/2020 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2020 Ver
Decreto 38967/2020 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMESP. 28/12/2020 Ver