Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39093/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO RIBEIRO AZEREDO 13/01/2021 Ver
Decreto 39092/2021 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DA VITÓRIA 13/01/2021 Ver
Decreto 39091/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TÂNIA MARA FERREIRA SANTI/EDSON DE SOUZA NASCIMENTO 13/01/2021 Ver
Decreto 39090/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GILCINEA XAVIER FERREIRA 13/01/2021 Ver
Decreto 39089/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO 13/01/2021 Ver
Decreto 39088/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GEANE BARRETO TEIXEIRA /DIEIMESON VICENTE BARCELOS/ SHEILA CRISTINA BORGES RUI 13/01/2021 Ver
Decreto 39087/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBSON CLER RODRIGUES 13/01/2021 Ver
Decreto 39086/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021 Ver
Portaria 17156/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES - ADRIANA COSTA CARLESSO, EDMARA NUNES PASSOS ROSSATO 13/01/2021 Ver
Portaria 17155/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - MARIA DA PENHA DE NARDI SILVA DOS SANTOS 13/01/2021 Ver
Decreto 39085/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTEVÃO LUIZ BIANCHINI CEOLIN 12/01/2021 Ver
Decreto 39083/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA 12/01/2021 Ver
Decreto 39082/2021 EXONERAÇÃO - DEIZIRRE DA SILVA BATISTA 12/01/2021 Ver
Decreto 39081/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2021 Ver
Decreto 39080/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021 Ver
Portaria 17154/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/01/2021 Ver
Lei 4361/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 12/01/2021 Ver
Decreto 39084/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021 Ver
Decreto 39078/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - ELIZANGELA VIANA CORREIA CARDOSO 11/01/2021 Ver
Decreto 39077/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2021 Ver