Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 001/2021 A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MODALIDADE DE DELIVERY, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 20/01/2021 Ver
Decreto 39152/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 19/01/2021 Ver
Portaria 17171/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 19/01/2021 Ver
Portaria 17170/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 19/01/2021 Ver
Portaria 17169/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 19/01/2021 Ver
Portaria 17168/2021 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO 19/01/2021 Ver
Decreto 39156/2021 REVOGA DECRETO N.º 39.070/2021 19/01/2021 Ver
Decreto 39153/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/01/2021 Ver
Decreto 39148/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/01/2021 Ver
Decreto 39154/2021 FICA REVOGADA A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLEIDSON DO NASCIMENTO MONTEBELLER 19/01/2021 Ver
Decreto 39155/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 19/01/2021 Ver
Decreto 39151/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/01/2021 Ver
Decreto 39150/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/01/2021 Ver
Decreto 39149/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/01/2021 Ver
Decreto 39142/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/01/2021 Ver
Decreto 39147/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - DANIELA GONÇALO VASCONCELOS/DANIELA GONÇALO VASCONCELOS 19/01/2021 Ver
Decreto 39146/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EVA DO NASCIMENTO 19/01/2021 Ver
Decreto 39145/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VERA LUÍZA PIMENTEL TERCI 19/01/2021 Ver
Decreto 39144/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - OTACÍLIO DO ROSÁRIO CAMPOS 19/01/2021 Ver
Decreto 39143/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA GRATZ 19/01/2021 Ver