Lei Orgânica
|
EMENDA 025/2021
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40515/2021
|
ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N.° 40.438, DE 17/09/2021
|
24/09/2021
|
Ver
|
Portaria
|
17729/2021
|
NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS.
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40518/2021
|
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LILIA DA SILVA CAETANO
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40517/2021
|
REVOAGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL CORREIA VITOR
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40516/2021
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40513/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DENISIA AMORIM CABIDELLI VIEIRA
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40512/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - HERCILIA MARCIA FREIRE DA SILVA
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40511/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - REGINA DINIZ PEREIRA
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40510/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARIA DA PENHA BAIA
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40509/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZA RODRIGUES REALLI
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40508/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANGELO MANTOVAN
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40507/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NADIA SAMPAIO RAMPINELLI
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40506/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DIRLENE GREGORIO BLANK
|
24/09/2021
|
Ver
|
Decreto
|
40505/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR
|
24/09/2021
|
Ver
|
Notificação
|
002/2021/2021
|
CONVOCAÇÃO E PAUTA/COMTUR/Nº 002/2021
|
24/09/2021
|
Ver
|
Lei
|
4402/2021
|
ALTERA A LEI N.º 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021.
|
23/09/2021
|
Ver
|
Lei
|
4403/2021
|
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
|
23/09/2021
|
Ver
|
Portaria
|
17728/2021
|
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL
|
23/09/2021
|
Ver
|
Portaria
|
17727/2021
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KARINA SOARES XAVIER GONÇALVES
|
23/09/2021
|
Ver
|