Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39875/2021 DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES IMUNIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2021 Ver
Decreto 39866/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2021 Ver
Lei 4377/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "ABRIL DA INCLUSÃO". 02/06/2021 Ver
Decreto 39865/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - MARIA RUELA DE OLIVEIRA. 02/06/2021 Ver
Decreto 39864/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TATIANA DAS DORES ALVARENGA. 02/06/2021 Ver
Decreto 39863/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANIELE DETTOGNI PIOL. 02/06/2021 Ver
Decreto 39862/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA - INDIA MARA BITTI MAGALHÃES ROCHA. 02/06/2021 Ver
Decreto 39861/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 02/06/2021 Ver
Decreto 39860/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA - MARCOS PIOL BAIOCO. 02/06/2021 Ver
Decreto 39857/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO 02/06/2021 Ver
Decreto 39856/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/06/2021 Ver
Decreto 39858/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSIANE SCARPATT TOFFOLI. JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA. 02/06/2021 Ver
Decreto 39859/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CLIO ZANELLA VENTURIM. 02/06/2021 Ver
Decreto 39855/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 Ver
Decreto 39845/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 Ver
Decreto 39846/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AMELIA MARIA JORGE GONÇALVES. 01/06/2021 Ver
Decreto 39847/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RENILTON GUIMARÃES. 01/06/2021 Ver
Decreto 39848/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - VENERANDA GIACOMIN DETTOGNI. 01/06/2021 Ver
Decreto 39849/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIO SALLES. 01/06/2021 Ver
Decreto 39850/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARGARETH AIOLFI DOS SANTOS. 01/06/2021 Ver