Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 49512/2025 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49510/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49511/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49509/2025 | DISPÕE SOBRE A PARAMETRIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO E À SUBSTITUIÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS (NFS-E) PADRÃO NACIONAL PARA SE ADEQUAR À REFORMA TRIBUTÁRIA NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 214/2025. | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20711/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CEST-PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20713/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO- FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NOS CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49507/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - MAURICIO COTO DE ALMEIDA. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49508/2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49505/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO JOSÉ DEMUNER. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49513/2025 | ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL N.º 39.614 DE 23 DE ABRIL DE 2021, PARA NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ACORDO COM A LEI N.º 4325 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49494/2025 | FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESCOLA DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR GERALDO BONFÁ. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49499/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SARA DETTOGNI CUZZUOL | 20/08/2025 | Ver |
| Portaria | 20712/2025 | CONCEDE A SERVIDORA IRYS FERNANDA SANTANA COUTO LICENÇA SABÁTICA. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49500/2025 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VANESSA SOUZA DOS REIS. | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49475/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49501/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAVÍNYA BARRETO DOS SANTOS GONÇALVES | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49502/2025 | CONCEDE À SERVIDORA KARINA FAUSTINI CAMPANA PROGRESSÃO HORIZONTAL | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49503/2025 | CONCEDE À SERVIDORA ARIADNE HELENA GADIOLI AUER PROGRESSÃO HORIZONTAL | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49506/2025 | CONCEDE À SERVIDORA ALINI ROCHA COUTINHO PROGRESSÃO HORIZONTAL | 20/08/2025 | Ver |
| Decreto | 49504/2025 | CONCEDE À SERVIDORA MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO PROGRESSÃO HORIZONTAL | 20/08/2025 | Ver |