Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39355/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCAS DE LIMA. GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER. 24/02/2021 Ver
Decreto 39354/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - MÔNICA CRISTINA PIOL BELLOTI GÓES. 24/02/2021 Ver
Decreto 39353/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - MARILZA DA PENHA MATTOS TESSAROLO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39352/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - LILIA SEPULCHRO DOS SANTOS DE SOUZA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39351/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LIAMARA LOUREIRO MÔRO NETO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39350/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLEUZEMIR SILVERIO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39349/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANTONIO NUNES MIRANDA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39348/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - ANA CLAUDIA SALLES OLIVEIRA 24/02/2021 Ver
Decreto 39347/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2021 Ver
Decreto 39346/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI - ARACRUZ – ES, GESTÃO 2018 A 2021 23/02/2021 Ver
Decreto 39345/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 23/02/2021 Ver
Portaria 17253/2021 REVOGA PORTARIA N° 14248/17 22/02/2021 Ver
Decreto 39186/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SHEILA LEONI DOS SANTOS. 22/02/2021 Ver
Decreto 39343/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUANA EMANUELLA DOS SANTOS RIBEIRO. 22/02/2021 Ver
Portaria 17256/2021 DESIGNA O REPRESENTANTE LEGAL DO PREFEITO, GRUPO GESTOR LOCAL, SEU COORDENADOR E COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 22/02/2021 Ver
Portaria 17255/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VERA LÚCIA LOZER LOUREIRO. 22/02/2021 Ver
Portaria 17254/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRUNA PIMENTEL DE JESUS. LUDIMILA GARCIA BISPO DOS SANTOS. 22/02/2021 Ver
Portaria 17252/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 22/02/2021 Ver
Decreto 39341/2021 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 002/2018/PMA/ES - CARGO DE PROFESSOR (DIVERSAS ESPECIALIDADES) DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. 22/02/2021 Ver
Decreto 39342/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SILIANE OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA. 22/02/2021 Ver