Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17261/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAMILA VIEIRA LOPES 26/02/2021 Ver
Portaria 17260/2021 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES 26/02/2021 Ver
Decreto 39369/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMDS 26/02/2021 Ver
Decreto 39368/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - CRISTIANO MONTEBELLER DE MATTOS 26/02/2021 Ver
Decreto 41578/2021 RETIFICA O DECRETO N.° 41.469/2022 25/02/2021 Ver
Decreto 39365/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020. 25/02/2021 Ver
Portaria 17259/2021 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTT. 25/02/2021 Ver
Portaria 17258/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 25/02/2021 Ver
Decreto 39367/2021 INSTITUI COMISSÃO TECNICA DE ANALISE TARIFARIA DE TRANSPORTE COLETIVO 25/02/2021 Ver
Decreto 39366/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - THIAGO RODRIGUES AMORIM 25/02/2021 Ver
Decreto 39364/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RITA DE CASSIA PANCIERI MARINO 25/02/2021 Ver
Decreto 39363/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DA PENHA CORDEIRO 25/02/2021 Ver
Decreto 39362/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA SIRLENE TRIVELIN DE ANGELI 25/02/2021 Ver
Portaria 17257/2021 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDS. 24/02/2021 Ver
Decreto 39361/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA - FERNANDA MIRANDA ANGRA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39360/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA - FLÁVIA NEVES GUIZOLFE. MARIA GABRIELA PIZZAIA DE SOUZA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39359/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - EVA MARIA LOPES MARCOS. 24/02/2021 Ver
Decreto 39358/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCIELE MODENESI GIACOMIN FAVARATO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39357/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VINICIUS CAVAGLIERI.. 24/02/2021 Ver
Decreto 39356/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2021 Ver