Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17288/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS | 09/03/2021 | Ver |
Decreto | 39406/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ERLING LORENTZEN | 09/03/2021 | Ver |
Decreto | 39403/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ | 08/03/2021 | Ver |
Portaria | 17287/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA - TANIA MARIA ROSSATO DADALTO | 08/03/2021 | Ver |
Portaria | 17286/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS - CACH | 08/03/2021 | Ver |
Portaria | 17285/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3369 | 08/03/2021 | Ver |
Portaria | 17284/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AMANDA DE SOUZA LARANJEIRAS | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39405/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - CIP | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39404/2021 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - VALDINETE SOUZA CAMPOS/ JOSÉ NILTON DE JESUS PEREIRA | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39402/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 003/2020 SEMED | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39401/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2020 SEMED | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39400/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMED | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39399/2021 | DESIGNA REPRESENTANTES EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39398/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCAS MELO DA SILVA | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39396/2021 | NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PEDRITA MIRIAN SANTOS MORAIS | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39395/2021 | NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39394/2021 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - CAIO SCOPEL GUASTI/ DIEGO VANCINI UCELLI/ HELLEN FAUSTINO LOPES/ MELRIEN MONTIBELLER FRANÇA/ MATHEUS PESSE CALEFI/ XAYANE GABRIELLI BROETTO | 08/03/2021 | Ver |
Decreto | 39397/2021 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - FILIPPE DELBONI AUER | 08/03/2021 | Ver |
Portaria | 17283/2021 | PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - ELIZA CAMPOS MARIA X SARA COSTA SANTOS CORREIA | 05/03/2021 | Ver |
Portaria | 17282/2021 | PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - SONIA MARIA DE LIMA X ELIMARA NASCIMENTO LOUREIRO MARIN | 05/03/2021 | Ver |