Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39417/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SILVIANA SOUZA DIAS 12/03/2021 Ver
Decreto 39416/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THALLES SOEIRO DE SOUZA 12/03/2021 Ver
Decreto 39415/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - IURI VIEIRA SOEIRO DE SOUZA 12/03/2021 Ver
Decreto 39414/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - LEONARDO MAIA BERTOLI 12/03/2021 Ver
Decreto 39412/2021 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2021 Ver
Portaria 17300/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA - SAMIRA RONI ALEXANDRE 11/03/2021 Ver
Portaria 17299/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA AMARA MATOS SATHELER 11/03/2021 Ver
Decreto 39413/2021 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS 11/03/2021 Ver
Portaria 17297/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - ANDRESSA CAVALIERI X LUCIMARA V. MACHADO 10/03/2021 Ver
Portaria 17296/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - HELCIA SILVA DE OLIVEIRA X ROSILENE DE OLIVEIRA 10/03/2021 Ver
Portaria 17295/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - ADRIANA SILVA PEREIRA X NADIR DA SILVA NASCIMENTO 10/03/2021 Ver
Portaria 17293/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - MILENA RANGEL BARBOSA X JULIANA ALMANÇA DE CARVALHO 10/03/2021 Ver
Portaria 17292/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/03/2021 Ver
Portaria 17291/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/03/2021 Ver
Portaria 17290/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LETICIA BOLLIS CAMPAGNARO 10/03/2021 Ver
Decreto 39411/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 10/03/2021 Ver
Decreto 39410/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - SAMELLA E. DA SILVA OLIVEIRA 10/03/2021 Ver
Portaria 17298/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - SERGIO AMAURI BARROS X STHERSON DIAS DE ALMEIDA 10/03/2021 Ver
Decreto 39407/2021 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2021 Ver
Portaria 17289/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2021 Ver