Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39421/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR - VILSON MANDELLI 15/03/2021 Ver
Lei 4362/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Sem Anexo
Decreto 39432/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Decreto 39431/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Decreto 39430/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 15/03/2021 Ver
Decreto 39429/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 15/03/2021 Ver
Decreto 39428/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE LOSS FAVARATO. 15/03/2021 Ver
Decreto 39427/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DALBERT ROCHA DE OLIVEIRA. 15/03/2021 Ver
Decreto 39426/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LIVIA SERRA SELVATICI. 15/03/2021 Ver
Decreto 39424/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 418.104,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL CENTO E QUATRO REAIS). 15/03/2021 Ver
Decreto 39420/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 15/03/2021 Ver
Decreto 39419/2021 EXCLUI ESTAGIÁRIA DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELLEN FAUSTINO LOPES. 15/03/2021 Ver
Decreto 39418/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DECRETO QUE CONCEDEU PROMOÇÃO À SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Portaria 17307/2021 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA - ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS. 15/03/2021 Ver
Portaria 17306/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/03/2021 Ver
Portaria 17305/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Decreto 39423/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Portaria 17303/2021 CEDE SERVIDORA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDU - MÁRCIA DANUSA NASCIMENTO FAIRICH SIMOURA 12/03/2021 Ver
Portaria 17304/2021 CEDE SERVIDOR PARA PREFEITURA DA SERRA - EDGAR ALLAN MARTINS 12/03/2021 Ver
Portaria 17302/2021 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DA SERRA - HELEN CRISTINE LOUREIRO 12/03/2021 Ver