Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17620/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ANTONIO ROSA DOS SANTOS/ ALCINDOR CARVALHO 03/08/2021 Ver
Decreto 40183/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 03/08/2021 Ver
Decreto 40182/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 30 - MERCADO MUNICIPAL 03/08/2021 Ver
Decreto 40181/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA 03/08/2021 Ver
Portaria 17621/2021 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2021 Ver
Portaria 17619/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 03/08/2021 Ver
Portaria 17615/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VANIA BENEDITO DE OLIVEIRA 02/08/2021 Ver
Decreto 40180/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS 02/08/2021 Ver
Decreto 40179/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2021 Ver
Decreto 40178/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2021 Ver
Decreto 40177/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 02/08/2021 Ver
Decreto 40175/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ISAC CRUZ VIANA 02/08/2021 Ver
Decreto 40174/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) 02/08/2021 Ver
Decreto 40173/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 02/08/2021 Ver
Decreto 40172/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2021 Ver
Decreto 40171/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2021 Ver
Decreto 40170/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - TAMIRIS NUNES GUASTI 02/08/2021 Ver
Decreto 40168/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- GERALDO CASTOLDI JUNIOR 02/08/2021 Ver
Portaria 17618/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 02/08/2021 Ver
Portaria 17617/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 - LOTE 3410 02/08/2021 Ver