Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40233/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL E A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 09/08/2021 Ver
Decreto 40232/2021 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/08/2021 Ver
Decreto 40228/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2021 Ver
Decreto 40230/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO - JULIANO AVANCINI DA SILVA 09/08/2021 Ver
Decreto 40229/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RICARDO FERREIRA PERINI 09/08/2021 Ver
Decreto 40226/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JAQUELINE FERRAZ DE SOUZA PEREIRA 09/08/2021 Ver
Decreto 40225/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO A PEDIDO - MAGNO MONTEIRO DA ROCHA 09/08/2021 Ver
Decreto 40224/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2021 Ver
Decreto 40222/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 42 - CENTRO DE COMÉRCIO 09/08/2021 Ver
Decreto 40221/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 35 - CENTRO DE COMÉRCIO 09/08/2021 Ver
Decreto 40220/2021 EFETIVA SERVIDOR - SUELI PASSOS DA SILVA 09/08/2021 Ver
Decreto 40219/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/08/2021 Ver
Decreto 40218/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.982/2021 09/08/2021 Ver
Portaria 17634/2021 LOTA SERVIDOR NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. 09/08/2021 Ver
Portaria 17633/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 09/08/2021 Ver
Portaria 17632/2021 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - SEMTUR. 09/08/2021 Ver
Decreto 40211/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021 Ver
Decreto 40213/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 002/2021 - SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2021 Ver
Portaria 17631/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DEBORA SILVA MUNIZ/ GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 05/08/2021 Ver
Portaria 17630/2021 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - DALVA RICAS DE OLIVEIRA 05/08/2021 Ver